Lei nº 10071/2023 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI DO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei da LDO 2024.
Lei nº 9808/2022 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI DO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei da LDO 2023.
Lei nº 9521/2021 - ALTERA A LEI Nº 9368, DE 20 DE JULHO DE 2021, QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI DO ORÇAMENTO ANUAL DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei nº 9368/2021 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI DO ORÇAMENTO ANUAL DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei da LDO 2022.
Lei nº 9000/2020 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI DO ORÇAMENTO ANUAL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei da LDO 2021.
Lei nº 8485/2019 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI DO ORÇAMENTO ANUAL DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei da LDO 2020.
Lei nº 8055/2019 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI DO ORÇAMENTO ANUAL DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei da LDO 2019.
Lei nº 7652/2018 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI DO ORÇAMENTO ANUAL DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 7412/2017 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI DO ORÇAMENTO ANUAL DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei da LDO 2017.
Lei nº 7034/2015 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI DO ORÇAMENTO ANUAL DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei da LDO 2016.
Lei nº 6861/2014 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI DO ORÇAMENTO ANUAL DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei da LDO 2015.
Lei nº 6485/2013 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI DO ORÇAMENTO ANUAL DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES PODER EXECUTIVO LDO 2014.
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DEMAIS PODERES LDO 2014.
ANEXO DE METAS FISCAIS LDO 2014.
RIOPREVIDÊNCIA - Avaliação Atuarial de 2013 - LDO 2014.
ANEXO DE RISCOS FISCAIS LDO 2014.
Lei nº 6292/2012 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI DO ORÇAMENTO ANUAL DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES PODER EXECUTIVO LDO 2013.
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES OUTROS PODERES LDO 2013.
ANEXO INDICAÇÃO LEGISLATIVA FINAL.
ANEXO DE METAS FISCAIS LDO 2013.
RIOPREVIDÊNCIA - Avaliação Atuarial de 2011 - LDO 2013.
ANEXO DE RISCOS FISCAIS LDO 2013.
Lei nº 6010/2011 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI DO ORÇAMENTO ANUAL DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANEXO METAS FISCAIS LDO 2012.
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES OUTROS PODERES LDO 2012.
RIOPREVIDÊNCIA - Avaliação Atuarial de 2010 LDO 2012.
ANEXO DE RISCOS FISCAIS LDO 2012.
Lei nº 5783/2010 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI DO ORÇAMENTO ANUAL DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANEXO METAS E PRIORIDADES LDO 2011.
ANEXO METAS FISCAIS LDO 2011.
RIOPREVIDÊNCIA - Avaliação Atuarial de 2009 LDO 2011.
ANEXO DE RISCOS FISCAIS LDO 2011.
Lei nº 5497/2009 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI DO ORÇAMENTO ANUAL DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 5290/2008 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI DO ORÇAMENTO ANUAL DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 5066/2007 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI DO ORÇAMENTO ANUAL DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 4820/2006 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI DO ORÇAMENTO ANUAL DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 4577/2005 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI DO ORÇAMENTO ANUAL DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 4378/2004 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI DO ORÇAMENTO ANUAL DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
