Após a publicação do Decreto que abre a programação orçamentária do estado do Rio de Janeiro, a SUBPLO promove o Encontro da Rede de Orçamento. Nesse encontro é feito um balanço sobre o exercício anterior e apresentadas as inovações contidas no novo Decreto de programação.
Além dos encontros anuais, as Subsecretaria Adjunta de Orçamento, por meio da Superintendência de Estudos Fiscais (SUPEFIS) e da Superintendência de Programação Orçamentária (SUPRO) realizam reuniões com um ou mais órgãos setoriais quando são tratadas questões referentes aos processos de trabalho e operacionalização de sistemas da receita, despesa e a execução orçamentária. As reuniões de trabalho são realizadas de acordo com o cronograma anual para elaboração dos projetos de LDO, LOA e as demandas identificadas junto aos órgãos setoriais.
Agenda para Elaboração da PLDO 2025:
As ações para elaboração do projeto de LDO 2025 envolvem diferentes órgãos e entidades da Administração Pública estadual e, portanto, diversas etapas interligadas, desde a definição de diretrizes até a aprovação final pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.
A Secretaria de Planejamento e Gestão em conjunto com os demais órgãos orçamentários, define as diretrizes gerais da LDO, considerando as metas e prioridades do PPA e a situação fiscal do estado do Rio. As etapas de elaboração do PLDO 2025 foram discriminadas em uma agenda cujo cronograma estabelece o envio de dados, informações e documentos técnicos.
Agenda para Elaboração da PLOA 2025:
A agenda para elaboração do projeto de Lei Orçamentária Anual de 2025 incluiu a realização de reuniões de trabalho com o objetivo de aplicar a nova metodologia do planejamento orçamentário detalhado para a fixação das despesas do exercício de 2025. As reuniões se inserem no âmbito do projeto RADOT 2025 cuja meta é reduzir em 10% o volume de remanejamentos orçamentários do próximo exercício. A equipe da Superintendência de Programação Orçamentária realizou ao todo setenta e sete reuniões de trabalho, como oficinas práticas, em que se discutiu aspectos relacionados com o exercício de 2024 e se propôs uma nova sistematização para a projeção orçamentária de 2025 para consubstanciar o projeto de Lei Orçamentária Anual.
Como etapa do trabalho, na agenda de eventos para elaboração da proposta orçamentária do exercício de 2025 ( Resolução SEPLAG nº 293/2024) foi incluída a Monitoria para elaboração do Planejamento Orçamento Detalhado (POD 2025) no período entre 03 a 06 de junho de 2024, franqueando aos Órgãos e Entidades setoriais, prazo especifico para tratar junto ao Técnico de Referência, sobre as melhorias para utilização dos recursos públicos mais eficiente.
Subsecretaria de Planejamento e Orçamento realiza encontro das Redes
A Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, por meio da Escola de Gestão Pública do Estado do Rio de Janeiro - EGEP, promoveu no dia 16 de julho o Encontro das Redes de Planejamento, Orçamento e Investimentos. O encontro é mais um marco na busca da integração da pasta com os servidores das redes da SEPLAG-RJ, para que os processos de planejamento e execução orçamentárias sejam aprimorados.
Durante o evento foram abordadas temáticas referentes às diretrizes e critérios para execução das emendas impositivas e a elaboração de um caderno de objetos financiáveis; uma visão geral do Plano de Investimentos do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro - PIERJ; orientações para a reestimativa de receita e aspectos da elaboração da proposta orçamentária para 2025. Ao final, houve o lançamento dos novos sites das redes de Planejamento e Orçamento.
