Demonstrativos de Reestimativas de Receitas Próprias – Projeto OFIPRO 2024:

A Superintendência de Estudos Fiscais (SUPEFIS) iniciou as ações para o aprimoramento da elaboração dos demonstrativos de receitas próprias recebidos dos órgãos e entidades setoriais. Trata-se do projeto Oficinas de Receitas Próprias (OFIPRO 2024), cuja primeira etapa foi de realização de 06 (seis) oficinas presenciais, com 02 (duas) horas de duração, em fevereiro de 2024, com a participação de setenta e seis servidores, representantes de sessenta e um unidades orçamentárias.

Nas oficinas foram abordados aspectos normativos e técnicos da instrução processual e elaboração dos cálculos das reestimativas de receitas, solicitações de créditos adicionais provenientes de excesso de arrecadação e recursos novos de convênio.

A segunda etapa do projeto consiste no monitoramento dos órgãos e entidades setoriais para envio dos demonstrativos de receitas próprias no decorrer do exercício de 2024. Desenvolveu-se uma ferramenta de acompanhamento da quantidade de reestimativas de receitas recebidos dos órgãos e entidades; análise da assertividade na instrução processual e dos cálculos. Bimestralmente, a equipe executora do projeto, a Coordenadoria da Receita, se reúne para avaliação dos resultados e alinhamento para que, junto aos órgãos e entidades, sejam feitas as correções.

Na terceira etapa do projeto, com a produção de um relatório final, tem por objetivo reunir dados e informações que contribuam para elaboração do decreto que regulamentará a elaboração e envio dos demonstrativos de receitas próprias do exercício de 2025.

PLOA 2025 - Aprimorando o Planejamento Orçamentário:

A SUBAORC, como unidade administrativa da SUBPLO, está implementando em 2024 o Projeto de Racionalização das Dotações Orçamentárias (RADOT 2025) que tem por objetivo otimizar a gestão financeira estadual. Inserido em um dos objetivos estratégicos da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG), o RADOT 2025 tem a meta de reduzir em 10% o volume de remanejamentos orçamentários até dezembro de 2025. O presente projeto foi abordado nas Oficinas de Planejamento Orçamentário oferecidas aos Órgãos/Entidades do Poder Executivo do ERJ no primeiro semestre de 2024, onde foi sinalizado os procedimentos orçamentários necessários para a utilização mais eficiente dos recursos, evitando desperdícios e promovendo uma gestão financeira mais transparente e responsável.

A equipe da Superintendência de Programação Orçamentária, que executa as ações do projeto, realizou entre fevereiro e junho deste ano, 77 reuniões de trabalho individualizadas, com diferentes órgãos setoriais, a fim de discutir o panorama do exercício de 2024 e sistematizar uma projeção orçamentária sólida para o exercício de 2025.

Além de possibilitar maior precisão e eficiência na alocação dos recursos, as Oficinas serviram para fortalecer a interação do órgão central com os órgãos setoriais, ao proporcionar um diálogo mais próximo e aprofundado sobre suas necessidades e desafios específicos, incentivando a implementação de ações estratégicas alinhadas com os objetivos governamentais.

RADOT - Resultados Parciais de 2024:

Através da análise quantitativa das solicitações de movimentação orçamentária registradas no Sistema de Planejamento e Gestão (SIPLAG), a Subsecretaria Adjunta de Orçamento implementou as etapas do projeto RADOT 2025 atuando para reduzir o quantitativo de remanejamentos requisitados pelas unidades orçamentárias setoriais nos exercícios 2024/2025.

A aferição dos resultados ao final do exercício de 2024 demonstrou que a estratégia foi bem-sucedida, com uma redução significativa na quantidade de realocações solicitadas:

Troca de contingenciamento: Decréscimo de 58% em relação ao ano anterior. Crédito suplementar: Queda de 67% comparado a 2023. Modificações orçamentárias: Redução de 7%.

Os resultados obtidos após a implementação do projeto demonstram a importância do monitoramento e acompanhamento contínuo da despesa pública para a promoção da sustentabilidade fiscal no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. Ao otimizar o planejamento e a execução orçamentária, é possível garantir o uso eficiente dos recursos públicos e o cumprimento dos objetivos estratégicos do Estado.

Próximos Passos em 2025 são de Monitoramento da execução orçamentária e a produção de relatório ao fim do exercício de 2025.