Lei nº 9970/2023 - Volume I.
Lei nº 9970/2023 - Volume II.
Projeto de Lei da LOA 2023 - Volume I.
Projeto de Lei da LOA 2023 - Volume II.
Lei nº 9550/2022 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 - Volume I.
Lei nº 9550/2022 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 - Volume II.
Projeto de Lei da LOA 2022 - Volume I.
Projeto de Lei da LOA 2022 - Volume II.
Lei nº 9185/2021 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 - Volume I.
Lei nº 9185/2021 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 - Volume II.
Projeto de Lei da LOA 2021 - Volume I.
Projeto de Lei da LOA 2021 - Volume II.
Lei nº 8731/2020 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 - Volume I.
Lei nº 8731/2020 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 - Volume II.
Projeto de Lei da LOA 2020 - Volume I.
Projeto de Lei da LOA 2020 - Volume II.
Lei nº 8271/2018 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 - Volume I.
Lei nº 8271/2018 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 - Volume II.
Projeto de Lei da LOA 2019 - Vomule I.
Projeto de Lei da LOA 2019 - Vomule II.
Lei nº 7844/2017 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 - Volume I.
Lei nº 7844/2017 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 - Volume II.
Projeto de Lei da LOA 2018 - Vomule I.
Projeto de Lei da LOA 2018 - Vomule II.
Lei nº 7514/2017 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 - Volume I.
Lei nº 7514/2017 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 - Volume II.
Projeto de Lei da LOA 2017 - Vomule I.
Projeto de Lei da LOA 2017 - Vomule II.
Lei nº 7210/2016 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 - Volume I.
Lei nº 7210/2016 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 - Volume II.
Projeto de Lei da LOA 2016 - Vomule I.
Projeto de Lei da LOA 2016 - Vomule II.
Lei nº 6955/2015 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 - Volume I.
Lei nº 6955/2015 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 - Volume II.
Projeto de Lei da LOA 2015 - Vomule I.
Projeto de Lei da LOA 2015 - Vomule II.
Lei nº 6668/2014 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 - Volume I.
Lei nº 6668/2014 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 - Volume II.
Projeto de Lei da LOA 2014 - Vomule I.
Projeto de Lei da LOA 2014 - Vomule II.
Lei nº 6380/2013 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013.
Projeto de Lei da LOA 2013.
Lei nº 6125/2011 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012.
Projeto de Lei da LOA 2012.
Lei nº 5858/2011 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011.
Projeto de Lei da LOA 2011.
Lei nº 5632/2010 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010.
Projeto de Lei da LOA 2010.
Lei nº 5369/2009 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009.
Projeto de Lei da LOA 2009.
Lei nº 5182/2008 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008.
Projeto de Lei da LOA 2008.
Lei nº 4977/2006 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007.
Projeto de Lei da LOA 2007.
Lei nº 4699/2006 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006.
Projeto de Lei da LOA 2006.
Lei nº 4490/2005 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005.
Projeto de Lei da LOA 2005.
